Processo 94589/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/02/2014 14:14
Autuado em 12/02/2014 14:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 45/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   45/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   45/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão   3861/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Responsável pela admissão IRIO ONELIO DE ROSSO
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2014 09:33 346729/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
24/05/2014 09:33 345048/14 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 45/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3861/2016
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1936/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 11:41 DP  
16/03/2017 09:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1770/2017 -
09/03/2017 08:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2017 -
07/03/2017 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 641/2017 -
08/02/2017 15:26 S1C  
08/02/2017 10:05 SMPjTC  
01/02/2017 15:36 S1C Acórdão nº 45/2017 -
17/11/2016 14:09 GCNB  
14/09/2016 10:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6862/2016 -
14/09/2016 10:12 COFAP Informação nº 837/2016 -
24/08/2016 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2172/2016 -
23/08/2016 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4255/2016 -
23/08/2016 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2443/2016 -
15/08/2016 16:35 S2C Acórdão nº 3861/2016 -
18/07/2016 09:21 GCNB  
29/06/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 8762/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
24/05/2014 10:03 DICAP Instrução nº 9773/2016 - @16 Legalidade e registro.
19/05/2014 08:10 DP  
13/02/2014 10:28 DICAP  
12/02/2014 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1936/2014 -

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